Termo de Garantia e Troca

• NOSSA MISSÃO
Garantir a satisfação e o bem-estar de nossos clientes. Para que seus direitos sejam respeitados, foi criada o “Termo de Garantia e Troca”, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), demonstrando o respeito aos clientes. Todo produto adquirido através do site ou loja física, poderá ser trocado nos casos abaixo: 

NOTA: Todos os equipamentos comercializados pela Lubmix possuem 2 anos de garantia para defeitos de fábrica.

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•DESISTÊNCIA 
Você deverá solicitar o cancelamento da compra em até 7 (sete) dias úteis, a partir da data do recebimento da mercadoria, nos termos do Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. 
Não deverá haver violação do lacre da embalagem ou do equipamento se for o caso, ou qualquer indício que o mesmo foi usado, caso contrário o mesmo não será aceito.
O material deverá estar acompanhado da nota fiscal de compra.
O Custo da postagem ou coleta da mercadoria será de responsabilidade do Cliente.
A restituição do valor do produto será em nome do comprador no caso do pagamento através de boleto ou transferência eletrônica, e o procedimento bancário pode levar até 5 dias úteis. No caso do pagamento com cartão de crédito, o estorno que poderá ser visualizado em em sua próxima fatura ou, dependendo da data do vencimento, na fatura seguinte.
A restituição do valor pago somente será contada após o reenvio do(s) produto(s) a nossa Central de Distribuição e efetuarmos a análise de suas Condições.
A devolução não será aceita caso constatemos indícios de uso do(s) produto(s) ou se o mesmo não retornar na embalagem original, por esta razão não rasgue ou danifique a embalagem, manuais e acessórios.
No caso de eventual atraso na restituição do valor do produto, levando em consideração a política de prazos e condições de reembolso estabelecidas neste site, a Lubmix se compromete a indenizar o consumidor no montante de 2% do valor, além de juros legais de 1% ao mês.

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• AVARIA 
Pedimos que, no ato do recebimento, certifique-se das condições do produto. Caso exista alguma avaria de transporte, falta de volume e violação da embalagem, solicitamos não assinar o comprovante de recebimento e seguir o procedimento. Mais detalhes sobre avaria em Procedimentos Gerais.

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• DEFEITO TÉCNICO OU DE FABRICAÇÃO
Se, no ato da entrega do produto, você perceber que a embalagem do produto está danificada, sem a fita lacre, para que seja evitado problemas futuros, recuse o recebimento e nos avise imediatamente. Para produtos que apresentarem defeito técnico ou de fabricação e sendo comunicado em até 7 (sete) dias úteis a partir da data do recebimento da mercadoria, faremos a troca imediata, observando os procedimentos abaixo. Após este prazo, buscaremos uma solução junto ao fabricante e/ou assistência técnica no prazo de até 30 dias (conforme art. 18 parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor).

Para que a troca ou a devolução do produto seja feita, deverá estar nas seguintes condições:
- O material deverá estar acompanhado da nota fiscal.
- Só aceitaremos devolução se a mercadoria estiver perfeitamente acondicionada na embalagem original, e que estiver devidamente acompanhada de seus manuais e acessórios e certificados de garantia.
- A troca por outro produto semelhante somente será contada após o reenvio do(s) produto(s) a nossa Central de Distribuição e efetuarmos a análise de suas condições.
- A retirada da mercadoria será de responsabilidade do Cliente.

A troca somente será efetuada caso não constatemos indícios de mal uso do(s) produto(s) ou se o mesmo retornar na embalagem original, por este motivo solicitamos que não seja rasgada nem danificada. Caso isto ocorra, enviaremos o(s) produto(s) para o endereço de entrega, e neste caso teremos o direito de nova cobrança de frete.

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• PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO
Caso receba algum produto em desacordo com o que foi pedido, você deverá:
- Recusar a entrega do produto e notificar nossa Central de Atendimento. 
- Caso o erro seja identificado após o recebimento, você não deverá abrir o lacre original e deverá notificar nossa Central de Atendimento imediatamente. 
- O produto correto será postado após o recebimento do outro produto coletado. 
- Caso o produto esteja indisponível em nosso estoque, ele será substituído por outro do mesmo valor, ou o reembolso será efetuado.
- Caso não queira um similar, você tem o direito de solicitar o cancelamento da compra ou até mesmo a troca por outro produto. 

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• CANCELAMENTO DE PEDIDO E ENTREGA
A Loja Lubmix reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos excepcionais, como: 
- Não aprovação da compra pela administradora do cartão de crédito. 
- Erros de valores, o qual deverão ser verificados no ato da confirmação de pagamento baseando no termo da lei CDC o qual faz presumir erro crasso na oferta, o que torna aceitável a recusa da empresa em cumpri-la, ou seja: a citada norma do CDC comporta essa exceção.
- Não pagamento do boleto bancário. Caso o boleto não seja pago até o dia do vencimento, a compra será automaticamente cancelada. Caso queira, poderá refazer seu pedido com nova data para pagamento. 
- Dados não conferem ou ausência dos mesmos. Caso os dados fornecidos pelo cliente não sejam confirmados, o cliente receberá um aviso de cancelamento e poderá entrar em contato para fornecer novas informações ou mesmo alterar as já enviadas. Caso o cliente não retorne o contato e confirme as informações, a compra será cancelada. 

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• PROCEDIMENTOS GERAIS 
Caso de Avaria:
- Se detectar a avaria, falta de volume e violação na embalagem no ato da entrega, recuse o produto e notifique imediatamente nossa Central de Atendimento. 

Caso de Desistência.
- Entrar em contato com nossa Central de Atendimento em até 07 dias corridos, contatos a partir do 1º dia útil após a data do recebimento do produto. 
- O contato poderá ser feito através de nossa Central de Atendimento, pelo telefone (17) 3525-5110 ou pelo e-mail: [email protected]

O cancelamento, troca e devolução só serão acatados caso o produto: 
- Esteja na embalagem original; 
- Não contenha indícios de avaria por mau uso; 
- Esteja acompanhado de Nota Fiscal, manual de instrução e todos os acessórios que o acompanham. 

A troca ou o cancelamento só serão realizados após análise do produto pela equipe da Loja Lubmix, podendo o mesmo ser reenviado sem consulta prévia, no caso do não cumprimento dos critérios listados acima. A restituição do valor pago ou o crédito para futuras compras somente serão realizados após a análise do produto, de acordo com os critérios listados acima. Após a realização da análise, a Loja informará a forma e prazo de envio do produto. A empresa tem o prazo máximo de 30 dias úteis, a partir do contato do cliente para executar a troca ou devolver o produto original. 

Restituiremos o valor já pago, conforme instrução abaixo: 
- Cartão de crédito: será feito o cancelamento do lançamento do débito, ou, caso este já tenha sido feito, a restituição das parcelas já pagas poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes. Atenção! Lembramos que esse procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão. 
- Boleto bancário: o crédito será feito em sua conta corrente em até 10 (dez) dias úteis

Confirmação do Estoque 
- O site tem até 5 dias para confirmar a disponibilidade física do produto, podendo o pedido ser cancelado e feito o reembolso para o cliente.